Empresas estão recorrendo para valer entendimento da não cumulatividade tributária

O melhor caminho e o certo a se fazer nessa situação é a abertura de um inventário, o único “remédio” mais eficaz para esse tipo de situação

Julgamento definirá se os empregadores devem continuar a garantir aos funcionários os direitos que foram extintos pela reforma trabalhista

Ministra Esther Dweck participou, nesta segunda-feira, do evento promovido pelo jornal Folha de S. Paulo, em parceria com o Movimento Pessoas à Frente. Secretário de Gestão do MGI, Roberto Pojo, também participou dos debates

Conjunto de inciativas inclui painel municipalista, catálogo de serviços e curso para preparar equipes durante transição e primeiros 100 dias de governo local

Na decisão de 6 de novembro, comitê votou por aumentar a taxa básica de juros em 0,5 ponto percentual, elevando a Selic a 11,25%

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 2.222, de 20 de setembro de 2024, que regulamenta a atualização do valor de bens imóveis a valor de mercado para pessoas físicas e jurídicas

Normas atrelavam remuneração de procuradores de Justiça e do estado aos subsídios dos ministros do STF

Iniciativa precisa do apoio de 171 deputados federais para tramitar no Congresso Nacional

Números foram divulgados pelo Banco Central. Mercado também aumentou projeção de inflação para 2025 e 2026.

Negociações entram na terceira semana, sem indicativo claro de anúncio. Medidas, que estão em estudo, ainda não foram detalhadas

A decisão priorizou o princípio de acesso à Justiça e a condição econômica do empregado

Também foi divulgado o primeiro Relatório de Alocação e Impacto (RAI), trabalho relativo às duas primeiras emissões de títulos soberanos sustentáveis do Brasil

As submissões podem ser enviadas até 29 de novembro de 2024

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) é o órgão responsável pela regulação, autorização e fiscalização do mercado de apostas de quota fixa no Brasil

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, acelerou para 0,56% em outubro, ante 0,44% em setembro, informou o IBGE nesta sexta-feira, 8

O evento inaugural ocorreu no dia 04/11, pela Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal

Manual visa promover a conformidade tributária e prevenir litígios ao esclarecer as novas regras

As submissões podem ser enviadas no período de 07 de novembro a 06 de dezembro de 2024

Contratos estabelecidos com diversas nações visam garantir o direito à seguridade social previsto no país e também no exterior