Uma sentença da 3ª Vara da Justiça Federal do Estado do Amazonas liberou o uso de créditos de PIS e Cofins de insumo tributado com alíquota zero a uma fabricante de garrafas PET, sediada na Zona Franca de Manaus.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho retirou a condenação imposta em segunda instância a uma empresa de Passo Fundo (RS) – Semeato S/A Indústria e Comércio – de pagar indenização por dano moral em razão de atrasos no pagamento de sal

Guia da implantação da contabilidade internacional

Decreto presidencial foi publicado nesta quinta-feira. Sacoleiros terão de se cadastrar no Simples, diz governo

A falta de conhecimento sobre o regime de substituição tributária do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), adotado pelo governo de São Paulo nos últimos dois anos, leva muitas empresas a operarem no vermelho

Nossa carga tributária é a maior do mundo.

Técnicos da Receita Federal explicaram os detalhes do programa de parcelamento de dívidas fiscais a centenas de contabilistas e advogados.

Para valer entre as partes contratantes, o contrato de comodato (empréstimo gratuito de coisas que não são consumidas pelo uso) não exige maiores formalidades, bastando a simples entrega do bem.

É um momento de transição. Muitas empresas estão passando pela primeira turbulência econômica depois de um forte crescimento.

A Receita Federal libera, a partir das 9h da próxima segunda-feira (14), a consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2004 (ano-base 2003).

Os efeitos de um acordo firmado entre um trabalhador e o prestador dos serviços não podem ser estendidos ao responsável subsidiário, principalmente se ele contesta as condições insalubres que motivaram o acordo

Tais companhias não precisavam de balanço realizado e publicado da mesma maneira que as sociedades anônimas

O Projeto Sped também vai contribuir para melhoria da imagem do Brasil no exterior

As áreas contábil e tributária deixam de ser uma simples obrigação e ganham importância estratégica nas empresas.

As seis normas tratam das demonstrações consolidadas e separadas, dos investimentos em coligadas e joint-ventures, dos contratos de construção no setor imobiliário e da retirada do patrimônio pertencente à União dos balanços das concessionárias

Sistema proposto pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) realizará estatísticas de segmentos como, por exemplo, o de tecnologia da informação

É usado para combater o dumping, a comercialização de produtos por preços abaixo dos preços de mercado.

No caso, o contrato de trabalho escrito não contém cláusula indicando que a reclamada tenha se obrigado a ressarcir as despesas do autor com alimentação e transporte.

Nos termos do artigo 58-A, da CLT, trabalho em regime de tempo parcial é aquele cuja duração não exceda a 25 horas semanais, sendo o salário fixado de forma proporcional à jornada.

O profissional deixará de ser um funcionário apartado da empresa para passar a atuar diretamente na gestão da companhia